Empreendedorismo no Brasil: Limites e Possibilidades

Administradores.com.br – Lucas Baumann

Empreendedorismo é arte de criar novos negócios ou ver de uma outra maneira algo já existente, obtendo o retorno mais rápido possível. Normalmente está ligado a criação de novas empresas e produtos. Ser um empreendedor requer tempo, criatividade, inovação, esforço, riscos entre outros fatores que fazem com que seja gratificante é sucesso, mesmo sendo muito difícil alinhar todas essas questões. Sabemos que o empreendedorismo está evoluindo muitos nos últimos anos, principalmente com a atual crise política e econômica. Com o desemprego em alta precisamos de dinheiro para sobreviver ao dia a dia capitalista. Sendo esse um incentivo para investir em novos desafios. Assim sendo, buscamos reunir informações com o propósito de responder ao seguinte problema de pesquisa: Quais são os desafios e as possibilidade do empreendedorismo no Brasil atual?

Conforme destacamos, o empreendedorismo é uma atividade empresarial que atualmente está em alta no Brasil, sobretudo, em razão da crise financeira que assola o país que tem como efeito imediato o aumento do desemprego e a diminuição da atividade econômica.

Efetivamente, é perceptível o aumento da taxa de desemprego no país chegando a um patamar elevadíssimo. Segundo Alvarenga (2016, p.1), a taxa de desemprego subiu para 11,6% no trimestre encerrado em Julho. Com isso o desemprego é o 7° maior do mundo em termos percentuais. Por outro lado, o empreendedorismo vem aumento desde 2015 de maneira que a taxa desta atividade econômica chegou a um patamar de 39,3%, o maior índice dos últimos 14 anos conforme destacam sites de notícias.

Considerando tal cenário, algumas perguntas são inevitáveis: Mas quais são os motivos de se iniciar um negócio próprio? O desejo de desenvolver algo que lhe traga reconhecimento. O desejo de sair da rotina do emprego e desenvolver suas próprias ideias. O sucesso está nas mãos do empreendedor, entre vários outros motivos. Mas quais são os reais desafio de se tornar um empreendedor no Brasil atual? O primeiro desafio do empreendedor é escolher qual será seu ramo de atividade, uma vez que

os dez setores mais populares entre os empreendedores são, em ordem alfabética: agronegócio, construção, consultoria, franquias, hospitalidade, manufatura, serviços, terceirização, varejo incluindo o comércio via internet, e vendas. (DEGEN, 2009, p. 42).

Sabendo quais são os ramos a serem escolhidos deve-se formalizar sua situação empreendedora na receita federal, secretaria da fazenda estadual e municipal.

O empreendedor individual deve procurar um contador, ou uma pessoa de confiança para formalizar seu cadastro. Se o empreendedor tiver conhecimento ele mesmo pode formalizar o cadastro. No Brasil o acesso a formalização de atividade empreendedora é muito simplificado, ou seja, é necessário ter em mãos os seguintes documentos CPF (Cadastro de pessoa física), e o título de eleitor. O site para fazer a formalização é o site do portal do empreendedor. Inicia-se o processo de formalização preenchendo campos básicos como: nome fantasia que deseja ter, comprovação de endereço para correspondência, ramo de atividade que deseja seguir. Após preenchimento deve-se aceitar um termo de compromisso, e em seguida é formalizado o cadastro na receita federal, secretaria da fazenda estadual e municipal. Lembrando que se deve gerar o carnê com as mensalidades dos impostos, ficando claro que empreendedor individual é enquadrado no simples nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará

apenas o valor fixo mensal de R$ 45,00 (comércio ou indústria), R$ 49,00 (prestação de serviços) ou R$ 50,00 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. No Brasil a formalização do empreendedorismo é de forma bem fácil e sucinta. (PORTAL DO EMPREENDEDOR, 2016)

Após formalização o governo brasileiro fornece alguns incentivos para fomentar a atividade empreendedora tais como, contratação de apenas um funcionário, devendo pagar salário mínimo ou piso da categoria e demais benefícios ao empregado como uma empresa de maior porte deve pagar. Além disso, existem outros incentivos para tal categoria, dentre os quais se destacam

aposentadoria por idade de 60 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens com tempo mínimo de contribuição de 180 meses, aposentadoria por invalidez tempo mínimo de contribuição é de 12 meses, auxílio doença também com tempo mínimo de 12 meses, salário maternidade necessário de 10 meses. Há também benefícios para a família do empreendedor, em caso de morte o governo paga pensão para família, o tempo mínimo de contribuição é de 24 meses e o auxílio reclusão também sendo necessário ter contribuído 24 meses. (SEBRAE, 2016)

Depois de formalizado, deve-se efetivamente iniciar o empreendedorismo, vendendo seu produto ou serviço. O futuro da empresa depende de uma boa administração financeira. Em certos momentos, o empreendedor pode precisar de crédito. Sendo assim

o financiamento é um operação por meio da qual a empresa obtém recursos financeiros de terceiros para o capital de giro ou para ativos circulantes necessários e permanentes, bem como para investimentos […] (CHIAVENATO, 2012, p. 255)

Para obter crédito existem algumas instituições financeiras que são de mais fácil acesso como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é um banco exclusivo de crédito para “financiar os investimentos da micro, pequenas e médias empresas” (BNDES, 2016). Mas se optar pode financiar seus investimentos e outras instituições como: CEF (Caixa Econômica Federal) e/ou BB (Banco do Brasil).

“A receita bruta anual (de janeiro a dezembro) do MEI não poderá ultrapassar R$ 60.000,00. Caso o MEI se formalize no decorrer do ano, a receita bruta de R$ 60.000,00 será proporcional aos meses após formalização.” (PORTAL DO EMPREENDEDOR, 2016).

O empreendedor individual deve sim declara imposto de renda, mas a declaração é só de caráter informativo e não será cobrada nenhuma taxa, desde que esteja dentro do limite de faturamento anual. O próprio empreendedor pode fazer a declaração entrando no site do simples nacional em seguida selecione a opção Cálculo e Declaração, presente na aba referente ao simei, selecionar a opção declaração anual simplificada para o MEI, após selecionar o ano calendário e preencher os demais dados do faturamento, ao findar este processo será gerado uma declaração que deve ser impressa para manter arquivado fisicamente. Não esquecendo que deve ser enviado até o dia 31 de maio do ano seguinte.