Governo federal cria programa para fortalecer empreendedorismo no país

Diário Digital

Micro e pequenos empresários e potenciais empreendedores poderão contar com o apoio de instituições de ensino superior para alavancar os seus negócios. Essa é a proposta do programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE) lançada, oficialmente, em outubro deste ano. A iniciativa é o resultado da parceria entre o governo federal, o Sebrae, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e faculdades, centros universitários e universidades brasileiras. A ideia é que as instituições cadastradas no programa levem o conteúdo de empreendedorismo, por meio dos professores e alunos, para os empresários brasileiros. Segundo o professor Rui Otávio Andrade, do Ministério da Educação (MEC), a iniciativa vai possibilitar, gratuitamente, o acesso à informação, uma vez que o programa é um dos eixos de atuação do governo federal na valorização e apoio às micro e pequenas empresas em todo país. “Muitos desses empreendedores e potenciais empresários não têm acesso à informação de qualidade. Com essa ação, o público-alvo poderá ter uma melhor orientação de como empreender, de como abrir e manter o negócio, contribuindo, assim, para a sobrevivência das micro e pequenas empresas brasileiras”, ressaltou o professor. Até o momento, quase 100 instituições aderiram ao programa. A expectativa é que, ao final de 2018, 500 estejam inscritas na plataforma virtual. “O programa é de alcance educacional e social. Foi idealizado com o MEC e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) uma forma para que as instituições de ensino superior do país pudessem se transformar em um local de apoio ao empreendedorismo”, explicou. Material gratuito – Reconhecido pelo volume de informações que disponibiliza aos micro e pequenos empresários, o Sebrae oferece, dentro do programa, conteúdo de empreendedorismo às instituições parceiras. De acordo com a coordenadora do Programa Nacional de Educação Empreendedora da entidade, Rejane Risuenho, o IAE possibilita a união da teoria e a prática – gerando um bem comum. “Temos um portfólio com oficinas, cursos. Toda universidade que se credenciar no programa terá acesso ao nosso material, cedido ao MEC, para capacitar seus alunos e professores a fim de que eles interajam com a comunidade. A ideia é que o programa possibilite a integração da instituição de ensino com empresários, empenhadores, aproximando a teoria da prática”, explicou. “O Sebrae faz esse trabalho de orientação no Brasil inteiro. Ele produziu materiais que são extremamente úteis e importantes. As instituições do programa utilizarão essa ferramenta gratuitamente e deverão colocar à disposição da comunidade gratuitamente”, completou o representante do MEC. Passo a passo – Para fazer a adesão ao programa, o representante da instituição de ensino superior deve entrar no site do Instituição Amiga do Empreendedor e se inscrever. O IAE é coordenado por um grupo interinstitucional, formado por representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC e da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) do Mdic. Conta, ainda, com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Conselho Federal de Administração (CFA), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e das instituições de ensino superior. As instituições filiadas ao programa receberão o “Selo Faculdade Amiga do Empreendedor”. Para mais informações acesse: http://iae.mec.gov.br/. Novidade para o empreendedor – Outra novidade para o empreendedor é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 329/2016, que estabelece a fiscalização orientadora ou, como é conhecida, a dupla visita. A iniciativa, que ainda tramita no Congresso Nacional, impede a aplicação de multas aos pequenos estabelecimentos quando constatadas irregularidades. Assim, aqueles que, por falta de conhecimento às regras, não cumprirem as normas de recolhimento e pagamento dos tributos, passarão a ser orientados antes da atuação. Segundo o deputado federal Covatti Filho (PP/RS), relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, a iniciativa visa incentivar os pequenos empreendedores brasileiros. “Nem todos tem um conhecimento tributário gigantesco. O papel da fiscalização é oferecer, primeiro, uma orientação – o que não existe hoje. A multa para um empresário que está sofrendo com um problema tributário pode fazer com que ele desista do sonho de empreendedor”, finaliza.