Governo Federal divulga ações de apoio às micro e pequenas empresas

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O Palácio do Planalto realizou no último dia 4, solenidade em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. No evento, foram anunciadas as ações de apoio às micro e pequenas empresas promovidas pelo governo federal. A cerimônia teve a presença do presidente da República, Michel Temer; do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira; do ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho; do presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos; do ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra; e do presidente do Senado, Eunício Oliveira.

O diretor de Formação Profissional do Conselho Federal de Administração (CFA), Adm. Mauro Kreuz, prestigiou o evento. A autarquia é uma das parcerias do programa Instituição Amiga do Empreendedor. A iniciativa faz parte do pacote de ações que o governo tem realizado para fomentar as MPEs e visa promover a profissionalização de empresários do setor.

Para isso, serão capacitados alunos e professores dos cursos de Administração, de Ciências Contábeis e de tecnologia em gestão para aprimorar conhecimentos sobre empreendedorismo. Mauro Kreuz elaborou protótipo do projeto que serviu de base para o programa. “É impossível falar de empreendedorismo dissociado da Administração. Acredito que, por essa razão, o SESu/MEC, o MDIC entenderam como imprescindível a participação do CFA”, afirmou Kreuz.

De acordo Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) do MDIC, a expectativa é contar com a adesão de mais de 500 instituições de Ensino Superior e, até 2018, capacitar mais de 100 mil empreendedores. “Estamos trabalhando em várias frentes para desburocratizar a vida de quem gera riqueza para o país”, disse o ministro, referindo-se ao protagonismo das MPEs na retomada de crescimento do Brasil.

Para se ter ideia da pujança do setor, entre janeiro e agosto deste ano deste ano, esse segmento de empresas foi responsável pela criação de 327 mil postos de trabalho e já é responsável por mais da metade dos empregos formais no país. “Assim, valorizar as MPEs nada mais é que reconhecer os esforços dos empreendedores brasileiros, que estão presentes em todos os munícipios, gerando emprego e renda nas comunidades”, afirmou Marcos Pereira.

O ministro anunciou, ainda, que na Semana Nacional do Crédito – que acontecerá em outubro, em datas diferentes, em toso país – sete instituições financeiras vão disponibilizar R$ 8 bilhões em novos créditos e R$ 1 bilhão para renegociação de dívidas. Além disso, o MDIC lançou o novo portal do empreendedor, que traz um visual mais dinâmico e responsivo para permitir o cadastro dos Microempreendedores Individuais (MEI) junto ao governo federal.

De acordo com Osmar Terra, o impulso para o desenvolvimento das MPEs tem relevância não só na economia, mas também tem impacto na redução da pobreza no país. “Não estamos falando só de empresários, mas de pessoas que sairão da pobreza e passarão a depender, cada vez menos, dos programas sociais”, declarou. O ministro da Educação, Mendonça Filho, também enalteceu a força das MPEs. “Estamos juntos nesse esforço para a retomada do crescimento que passa, sem dúvida, pelas MPEs”.

O presidente Michel Temer disse que os dados apresentados pelos ministros de Estado revelam uma atuação extraordinária do setor. “O que estamos celebrando é a capacidade empreendedora do povo brasileiro. Os micro e pequenos empresários, o agradecimento do governo brasileiro, pois sabemos que, sem vocês, o Brasil não pode caminhar”, reconheceu o presidente.
Instituição Amiga do Empreendedor – O Programa é uma parceria entre a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (SEMPE/MDIC), o Ministério da Educação (MEC), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Conselho Federal de Administração (CFA), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração (ANGRAD) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC interessadas poderão aderir voluntariamente ao programa. A partir daí, elas terão acesso ao material do Sebrae sobre empreendedorismo. Um dos objetivos do projeto é estabelecer um diálogo com a comunidade. Os moradores da região onde se localiza a universidade parceira também poderão ter acesso ao programa Instituição Amiga do Empreendedor.

A expectativa é que tanto empreendedores quanto estudantes possam ampliar habilidade e conhecimentos de maneira a aumentar o índice de sucesso e sobrevivência dos pequenos negócios e a geração de riqueza. Para isso, a IAE prevê ações voltadas à geração de conhecimento na educação empreendedora e na instigação de atitudes para o empreendedorismo, de forma a promover uma elevação qualitativa dos indicadores nacionais sobre o empreendedorismo, com sua profissionalização, de forma a contribuir com a redução da mortalidade empresarial e fomentar emprego e renda para a sociedade.